A interceptação telefônica e a captação ambiental de sinais, meios de obtenção de prova no processo penal brasileiro, são reguladas por legislação específica. Considerando esses institutos e seus contornos legais, assinale a opção correta.
Questões de Legislação Institucional (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, é atribuição do corregedor-geral de justiça
Julgue os itens a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE.
Todos os membros do Comitê de Investimentos devem apresentar certificação específica para profissionais de investimentos.
Julgue os itens a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE.
O diretor-presidente é o órgão máximo da estrutura organizacional dessa fundação.
Julgue os itens a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE.
Os membros que compõem o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva serão renovados, a cada 2 anos, mediante a realização de processo eleitoral.
Julgue os itens a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE.
Compete à Diretoria de Seguridade promover a gestão do passivo dos planos de benefícios, monitorando a solvência e o equilíbrio dos planos.
Julgue os itens a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE.
As decisões do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva serão adotadas por maioria simples, e o presidente de cada um dos órgãos colegiados citados, além de ter direito ao voto ordinário, terá direito também ao voto de qualidade para desempate.
Julgue os itens seguintes à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990).
O atendimento e a internação domiciliares, conduzidos por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e de reabilitação, exigem indicação médica e o consentimento expresso do paciente e de sua família.
Julgue os itens seguintes à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990).
O processo de mediação é instituído a partir da indicação dos registro do termo final em cartório.
De acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.