A vacina tetraviral ou tetravalente viral, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), é indicada para a imunização de crianças com idade superior a 15 meses contra
Questões de Saúde Pública (Cebraspe)
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Com base na legislação que dispõe acerca da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e no que diz respeito à digitalização de documentos públicos, julgue os itens a seguir.
Uma vez realizada a digitalização de seus documentos arquivísticos, as pessoas jurídicas de direito público interno devem realizar a avaliação de seus documentos, a fim de identificar os originais que podem ser descartados.
Com base na legislação que dispõe acerca da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e no que diz respeito à digitalização de documentos públicos, julgue os itens a seguir.
Para adotar os procedimentos de digitalização, no âmbito da aplicação regulamentada pelo Decreto n.º 10.278/2020, a instituição precisa, entre outros requisitos, ter instalado um serviço interno de digitalização.
Com base na legislação que dispõe acerca da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e no que diz respeito à digitalização de documentos públicos, julgue os itens a seguir.
Os registros civis de arquivos de entidades religiosas ficam identificados como de interesse público e social.
Com base na legislação que dispõe acerca da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e no que diz respeito à digitalização de documentos públicos, julgue os itens a seguir.
Os registros públicos originais, ainda que digitalizados, deverão ser preservados de acordo com o disposto na legislação pertinente.
Julgue os próximos itens com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013.
O termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guarda limitada a vinte animais para cada interessado, sem possibilidade de ampliação desse número.
Julgue os próximos itens com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013.
São entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula e fiscaliza as atividades minerárias para fins de disposição de rejeitos, independentemente das ações fiscalizatórias dos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA.
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue os seguintes itens.
A implantação de infraestrutura adequada às realidades socioculturais e às demandas dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo práticas para a conservação da biodiversidade, é um dos objetivos específicos da PNPCT.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue os seguintes itens.
Reconhecem-se aos povos indígenas a sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, sendo-lhes garantidos os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue os seguintes itens.
A caracterização dos remanescentes das comunidades quilombolas condiciona-se à existência de registro histórico oficial com presunção de ancestralidade.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.