A respeito de fundações de edificações, julgue os itens a seguir.
Estacas pré-moldadas de concreto podem ser armadas ou protendidas, devendo haver armaduras especiais para içamento e transporte.
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A respeito de fundações de edificações, julgue os itens a seguir.
Estacas pré-moldadas de concreto podem ser armadas ou protendidas, devendo haver armaduras especiais para içamento e transporte.
A respeito de fundações de edificações, julgue os itens a seguir.
Uma vantagem da estaca Strauss é sua forma de execução por trado, sem necessidade de utilização de moldes ou revestimentos metálicos.
Quanto à administração direta e indireta, julgue os itens que se seguem.
A DATAPREV é uma autarquia e seus servidores são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora o acesso aos respectivos cargos dependa da aprovação em concurso público.
Quanto à administração direta e indireta, julgue os itens que se seguem.
A criação de ministérios por intermédio de lei é exemplo de descentralização da administração pública, uma vez que eles desempenham suas atividades com autonomia, seguindo as diretrizes da Presidência da República.
Quanto à administração direta e indireta, julgue os itens que se seguem.
As agências reguladoras são consideradas autarquias sob regime especial, criadas por lei e dotadas de poder regulamentar e normativo nos limites nela estabelecidos.
A respeito dos atos administrativos, julgue os seguintes itens.
Nos atos administrativos complexos, há vontade de mais de um órgão, sem qualquer subordinação entre eles, o que diferencia aqueles atos dos atos compostos, os quais dependem da verificação ou aprovação de outro agente.
A respeito dos atos administrativos, julgue os seguintes itens.
Haja vista o interesse público, os atos administrativos têm presunção absoluta de legitimidade, de maneira que somente o Poder Judiciário pode afastar sua aplicação.
Em relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir.
A notificação do interessado no processo administrativo, de forma a permitir-lhe acesso aos autos e informá-lo do fato sobre o qual deve apresentar defesa, garante a observância da ampla defesa e do contraditório, afastando o cerceamento de defesa.
Em relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir.
Os atos devem ser realizados em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição em que tramitar o processo, porém podem ser concluídos depois desse horário, caso já iniciados, ainda que eventual adiamento não ocasione prejuízo ao curso regular do procedimento ou dano ao interessado e à administração pública.
Acerca dos agentes públicos e das funções públicas, julgue os itens subsequentes.
Caso ocupante exclusivamente de cargo em comissão seja exonerado sob o fundamento de ter praticado ato de improbidade administrativa, mas se comprove que ele não cometeu tal conduta, o ato de exoneração deverá ser anulado, ante a teoria dos motivos determinantes, ainda que a exoneração não necessite de fundamentação.
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