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Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

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49 questões · mostrando 31–40
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.

A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das diretrizes do PNE.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.

O PAR tem por objetivo melhorar a qualidade da educação fundamental pública e privada, observadas as metas, diretrizes e estratégias do PNE.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue os itens que se seguem, conforme a Lei n.º 14.719/2023.

As obras de engenharia inacabadas que estejam em processo de tomada de contas especial não podem ser incluídas no referido pacto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue os itens que se seguem, conforme a Lei n.º 14.719/2023.

A retomada de serviço de engenharia inacabado deve ser precedida da celebração de novo termo de compromisso entre o FNDE e o ente federativo interessado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue os itens subsequentes, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2023.

O repassador dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do termo de compromisso deve exigir a contrapartida financeira necessária à execução do objeto pactuado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue os itens subsequentes, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2023.

A celebração de termo de compromisso relativo à transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução de ações do Novo PAC não depende da adimplência do recebedor dos recursos financeiros.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

À luz da LDB, julgue os itens seguintes, relativos aos ensinos médio e superior.

A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio prevê o ensino de linguagens e das suas tecnologias, o que inclui o ensino da língua portuguesa e de uma língua estrangeira, que pode ser o inglês ou o espanhol.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

À luz da LDB, julgue os itens seguintes, relativos aos ensinos médio e superior.

No caso de instituição privada de educação superior, o processo de reavaliação pode resultar na redução do número de vagas autorizadas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

À luz da LDB, julgue os itens seguintes, relativos aos ensinos médio e superior.

No âmbito da educação superior, os cursos sequenciais podem ser frequentados por alunos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, não havendo exigência de graduação em curso superior.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
FNDE
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.