No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 14.230/2021.
A voluntariedade do agente é suficiente para a configuração da conduta ilícita como ato de improbidade administrativa.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 14.230/2021.
A voluntariedade do agente é suficiente para a configuração da conduta ilícita como ato de improbidade administrativa.
Julgue os próximos itens, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).
O prazo máximo de restrição de acesso às informações classificadas como ultrassecretas é de 25 anos.
Julgue os próximos itens, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).
A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do ato administrativo, o total acesso a documentos e informações nele contidos, para serem utilizados para a tomada de decisão.
À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue os itens que se seguem, referentes ao Ministério das Comunicações.
A emissão de parecer quanto à conformidade dos conteúdos de ações de publicidade submetidas à Secretaria Especial por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM) compete ao Departamento de Publicidade e Pesquisa.
À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue os itens que se seguem, referentes ao Ministério das Comunicações.
Compete à Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro coletar e processar informações dos eventos inseridos na agenda do Ministro de Estado.
À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue os itens que se seguem, referentes ao Ministério das Comunicações.
Em caso de afastamento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares será substituído por servidor previamente indicado por ele e designado na forma da legislação pertinente.
À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue os itens que se seguem, referentes ao Ministério das Comunicações.
A Subsecretaria de Orçamento e Administração e a Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fazem parte da Secretaria-Executiva.
À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue os itens que se seguem, referentes ao Ministério das Comunicações.
Acompanhar e controlar a execução do orçamento é uma competência do secretário-executivo do Ministério das Comunicações.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.