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Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho era um menino e se chamaria Cauã. No entanto, às vésperas do nascimento do filho, Gilvan rompeu o relacionamento após ter descoberto que, havia três meses, Mariana mantinha outro relacionamento amoroso. Nascida a criança, Gilvan registrou-a com o nome de Enzo Cauã, em homenagem ao seu avô, sem consultar Mariana. Nessa situação hipotética, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mariana
A poderia requerer a supressão do prenome Enzo ainda que não tivesse combinado um nome previamente com Gilvan. B não poderá requerer a alteração do nome de seu filho, em razão da imutabilidade do nome. C poderá requerer, perante o cartório de registro civil, a exclusão do prenome Enzo, sob o argumento de que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva. D deverá requerer em juízo a exclusão do prenome Enzo e comprovar que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva. E poderá requerer em juízo a supressão do prenome Enzo desde que comprove o intuito de vingança de Gilvan. Escolha uma alternativa Abrir O desenvolvimento tecnológico e social, associado à contribuição de diversas ciências, tem propiciado a evolução da medicina legal no sentido de sua subespecialização. Em relação aos ramos da medicina legal, assinale a opção correta.
A A criminalística estuda os diversos aspectos da natureza do crime, do criminoso, da vítima e do ambiente. B A tanatologia forense estuda o autor do crime, principalmente quanto ao seu comportamento em relação à vítima no momento da ocorrência do delito. C A policiologia científica estuda os métodos científicos utilizados pela medicina legal no auxílio das investigações policiais. D A infortunística investiga, de forma técnica, os infortúnios que ocorreram com a vítima, avaliando os indícios materiais do crime, seu valor e sua interpretação nos elementos constitutivos do corpo de delito. E A vitimologia forense estuda a morte e o morto, bem como suas repercussões na esfera jurídico-social. Escolha uma alternativa Abrir No que diz respeito ao corpo de delito e à perícia em medicina legal, assinale a opção correta.
A Quando o suspeito confessar o crime, será desnecessário o exame de corpo de delito, seja direto, seja indireto. B Os vestígios de crimes que ensejam a necessidade de exame de corpo de delito devem ser analisados conforme sua ordem de entrada no sistema, configurando crime qualquer alteração nessa ordem. C O juiz não poderá determinar a produção de prova técnica simplificada em substituição à perícia, mesmo que o ponto controvertido seja de menor complexidade. D O juiz tem a obrigação de determinar a emissão de laudo pericial quando for necessário conhecimento científico ou técnico para provar um fato. E O juiz deverá indeferir uma perícia quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico. Escolha uma alternativa Abrir Acerca dos documentos médico-legais, assinale a opção correta.
A Toda notificação compulsória médica deve ser comunicada à autoridade competente no prazo de até 24 h, conforme norma do Ministério da Saúde. B O preâmbulo de um relatório pericial deve conter o registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade e que podem esclarecer e orientar a ação do perito. C Chama-se de auto o relatório que é ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas. D O atestado médico administrativo é utilizado para um aluno justificar sua ausência a uma atividade escolar. E O atestado médico é um documento que necessita da formalidade sobre compromisso legal, devendo ser fornecido por médico que esteja no exercício regular da medicina. Escolha uma alternativa Abrir Assinale a opção correta acerca do processo de identificação e averiguação da identidade de um indivíduo, importante para a caracterização das pessoas na sociedade, além de constituir um instrumento de controle do fluxo de pessoas entre países.
A No processo de identificação, podem-se usar dados do perfil genético da pessoa, que, depois de coletados, são armazenados em banco de dados de perfis genéticos gerenciado pelo delegado-chefe da delegacia regional de cada estado. B Para caracterizar uma ossada como humana, podem ser observados os canais de Havers, os quais se apresentam elípticos, mais largos e em menor número nos humanos que nos animais. C Conclui-se que uma ossada é masculina caso os ossos pélvicos apresentem rugas ósseas de inserção muscular pouco pronunciadas e suas dimensões horizontais sejam maiores que as verticais. D Os denominados pontos craniométricos não devem ser usados para caracterizar a forma do crânio humano, pois podem ocasionar erros na identificação. E No processo de identificação humana em local de morte violenta, inicialmente usa-se o luminol, que reage exclusivamente com o sangue humano. Escolha uma alternativa Abrir Considerando o uso de dados antropométricos e antropológicos para determinar a identidade civil de uma pessoa no âmbito da identificação judiciária, assinale a opção correta.
A A presilha interna é caracterizada pela presença de dois deltas à direita do observador e de dois núcleos voltados à esquerda. B No sistema datiloscópico de Vucetich, o delta é a característica fundamental, sendo o encontro das linhas marginais com as basais, limitado internamente pelas linhas nucleares. C O arco é caracterizado pelo encontro dos sistemas basilares e marginais com dois deltas. D O verticilo é caracterizado pelo encontro de três deltas. E A presilha externa é caracterizada pela presença de dois deltas à direita do observador e de um núcleo voltado à direita, mas em sentido contrário aos deltas. Escolha uma alternativa Abrir Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo podem ser classificadas em função da energia do projétil, de sua massa e do tipo de lesão tecidual. Acerca de aspectos relativos a essa temática, assinale a opção correta.
A A velocidade é o vetor que apresenta menos influência no resultado da energia cinética de um projétil. B O fenômeno da cavitação nas lesões de entrada de projétil de arma de fogo se caracteriza por ser sempre permanente, o que se deve ao fato de o projétil transferir energia cinética para o alvo. C Em geral, o projétil de alta energia tem velocidade inicial acima de 600 m/s. D Em geral, a velocidade inicial do projétil de baixa energia é de até 200 m/s. E Em geral, a velocidade inicial do projétil de média energia fica entre 200 m/s e 600 m/s. Escolha uma alternativa Abrir A primeira teoria sociológica que fixou o entendimento de que o crime é produto da desorganização própria da grande cidade, onde se debilita o controle social e se deterioram as relações humanas, foi a
A ecológica. B estrutural-funcionalista. C da anomia. D conflitual marxista. E do conflito social. Escolha uma alternativa Abrir Constitui exemplo de programa de prevenção primária aquele que busca
A a melhoria do bem-estar social. B a prevenção policial. C o controle dos meios de comunicação. D a reabilitação do condenado. E a ordenação urbana. Escolha uma alternativa Abrir A interdisciplinaridade é intrínseca à natureza da criminologia. Dessa forma, a ciência que se afasta do estudo da criminologia é a
A biologia. B hermenêutica dogmática. C psicologia. D estatística. E sociologia. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 3 4 5 6 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .