Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue os próximos itens.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma descentralização do sistema tributário, aumentando o poder dos estados e municípios.
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Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue os próximos itens.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma descentralização do sistema tributário, aumentando o poder dos estados e municípios.
Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue os próximos itens.
A reforma tributária do governo de Castelo Branco visava instituir um mecanismo que propiciasse um crescimento em bases racionais. Para tanto, estabeleceu como fundamento do imposto o valor adicionado e com isso eliminava a ocorrência de tributos em cascata.
Com referência a mercado de trabalho, condições de emprego, renda e previdência social, julgue os itens seguintes.
O fator previdenciário foi adotado a partir da reforma previdenciária do governo Lula.
Com referência a mercado de trabalho, condições de emprego, renda e previdência social, julgue os itens seguintes.
As principais características do mercado de trabalho no Brasil no período atual são as altas taxas de desemprego, a informalidade e a intensa rotatividade.
A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue os itens a seguir.
O processo orçamentário envolve a fase de elaboração das leis orçamentárias e a fase de execução orçamentária.
A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue os itens a seguir.
A lei orçamentária anual, entre outros aspectos, exprime, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos para determinado exercício.
A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue os itens a seguir.
O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro fases, ou etapas, que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e acompanhamento.
A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue os itens a seguir.
O princípio da universalidade do orçamento, consagrado nas constituições brasileiras, estabelece que o montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro não poderá ser superior ao total de receitas estimadas para o mesmo período.
A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue os itens a seguir.
A técnica orçamentária na qual a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão é a do orçamento tradicional.
A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem, com base na doutrina e nas disposições legais sobre orçamento e finanças públicas.
O orçamento público constitui um poderoso instrumento de controle dos recursos financeiros gerados pela sociedade.
No âmbito do estado do Pará, a Secretaria de Estado de Fazenda é o órgão central do sistema de orçamento e planejamento estadual.
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