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Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

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61 questões · mostrando 51–60
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
Provas
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue os itens a seguir.

A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m².

O regime de execução de empreitada por preço unitário é a solução mais adequada na situação hipotética apresentada, devido às peculiaridades de uma reforma.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
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Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública.

Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação por inexigibilidade de projetos básico e executivo de obras.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
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Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública.

A contratação de obra por dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, está limitada a valores inferiores a R$ 50.000.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
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Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens a seguir, relativos à avaliação de custos de uma obra pública.

Os juros de mora fruto de atraso de pagamento deverão ser considerados como riscos do contrato público, devendo ser incorporados no BDI, na parcela de riscos e eventuais.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
Provas
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens a seguir, relativos à avaliação de custos de uma obra pública.

Para a orçamentação de obras de edificações, deve-se adotar o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
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Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Considerando a data de revogação da Lei n.o 8.666/1993, estipulada em 30/12/2023 na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito do impacto dessa revogação nos contratos de obras e serviços.

Nas licitações realizadas no período de transição da nova lei de licitações, a administração pública poderia optar, no respectivo edital, por uma das duas referidas normas gerais para reger o processo licitatório e de contratação.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
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Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Considerando a data de revogação da Lei n.o 8.666/1993, estipulada em 30/12/2023 na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito do impacto dessa revogação nos contratos de obras e serviços.

As licitações regidas pela Lei n.o 8.666/1993 e não concluídas até 30/12/2023 devem ser anuladas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
Provas
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Com base no disposto na Lei n.o 14.133/2021, julgue os seguintes itens.

Na contratação integrada, a responsabilidade pela elaboração e pela aprovação do projeto básico é da administração pública.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
Provas
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Com base no disposto na Lei n.o 14.133/2021, julgue os seguintes itens.

Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
INPI
Provas
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão e Suporte – Formação: En e mais 1

Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.