Em medicina legal e nas ciências forenses, o exame de corpo de delito
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Uma pessoa que sofreu lesão corporal dolosa alegou ter sido agredida com pauladas, socos, pontapés e tapas. A lesão mais grave dolorosa, que a incapacitava de deambular, era uma lesão na região inguinal (raiz da coxa) esquerda, provocada por chute. Durante o exame da vítima, que foi realizado mais de quatro dias após a violência, o médico-legista notou uma coleção de tonalidade azul-violácea no joelho do mesmo lado daquela lesão. O periciando referiu que neste local não havia sofrido agressão. Pelas características da formação azul-violácea descrita na situação hipotética apresentada, é correto concluir a existência de
A respeito de lesões provocadas por ação química, assinale a opção correta.
Em relação à cronotanatognose, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a correta sequência das fases da putrefação, conforme sua ordem cronológica, e exemplos de fatores intrínsecos e extrínsecos que influenciam sua marcha.
Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem
I prova da condição de nascendo ou recém-nascido.
II prova de vida extrauterina.
III diagnóstico da causa da morte fetal.
IV exame de comprovação de estado puerperal. Assinale a opção correta.
No processo de identificação humana por meio do estudo do esqueleto, pode-se realizar a estimativa do sexo biológico pelas características médico-legais e morfológicas ósseas, examinadas em fase pós-pubertária. Nesse caso, os achados mais evidentes da diferença sexual de relevante importância no chamado dimorfismo encontram-se
Um indivíduo foi vítima de disparo de arma de fogo de alta energia ou alta velocidade. No exame do corpo da vítima no local do crime e em necropsia, observou-se a formação de uma cavidade maior que o diâmetro do projétil no tecido lesionado. Nessa situação hipotética, o fenômeno responsável pela formação da cavidade conforme descrita chama-se
A respeito de abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia, julgue os itens a seguir.
I Louk Hulsman, sob uma perspectiva fenomenológica,
recusou a ideia de crime como uma categoria ontológica,
sustentou que o sistema penal cria realidades artificiais por
meio de linguagens excludentes e processos simbólicos de
rotulação, e propôs sua substituição por práticas de
comunicação e diálogo entre infratores e vítimas, com vistas
a uma solução consensual e efetiva para os conflitos.
II Thomas Mathiesen adotou uma abordagem marxista do
abolicionismo, tendo reconhecido o sistema penal como um
instrumento funcional à ordem capitalista, voltado à
contenção das classes subordinadas e à manutenção das
relações de dominação, razão pela qual defendeu a redução
da necessidade do sistema penal por meio da adoção de
políticas sociais para a diminuição do desemprego e da
pobreza e pela descriminalização das drogas.
III Por meio de uma abordagem fenomenológica-historicista,
Nils Christie estabeleceu uma crítica ao sistema penal
ocidental contemporâneo, com base na ideia de que ele
expropria das partes o processo de resolução do conflito, e
defendeu uma justiça participativa e comunitária para a
pacificação social do conflito.
IV No abolicionismo penal, um dos movimentos atuais de
política criminal, sustenta-se a crítica de que o sistema penal
não apenas falha em sua função declarada, mas também
produz sofrimento institucionalizado, sendo incompatível
com os ideais de justiça, dignidade e democracia substantiva. Assinale a opção correta.
Acerca das teorias sociológicas do crime, julgue os itens que se seguem.
I A teoria da desorganização social, defendida por Robert Park
e Ernest Burguess, atribui o incremento da criminalidade nas
grandes cidades à debilidade do controle social informal, à
desordem e à falta de integração e sentimento de
solidariedade entre seus membros.
II A teoria da anomia, proposta por Robert King Merton,
pressupõe que o comportamento criminoso é resultado da
ausência de normas sociais e morais em contextos de
desorganização cultural, sem considerar a estrutura de
oportunidades legítimas e a tensão entre meios
institucionalizados e fins culturais.
III A teoria da rotulação social (labelling approach), sustentada
por Howard Becker e Edwin Lemert, desloca o foco do ato
desviante para a reação social, compreendendo o desvio como
o resultado de um processo interacional que estigmatiza o
indivíduo, potencializando o desvio secundário.
IV A teoria das janelas quebradas, defendida por Wilson e
Kelling, parte do pressuposto de que a tolerância a pequenos
sinais de desordem e incivilidade em espaços urbanos
favorece o aumento da criminalidade, legitimando práticas de
controle imediato e repressivo. Assinale a opção correta.
Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a perda de contato com os valores sociais do mundo externo (desculturação) e a prisionalização (aculturação carcerária). Consoante essa análise,
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