Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.
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Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será obrigatória vistoria na instalação da produtora.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue os seguintes itens.
É regularmente definido como gás natural todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, que seja extraído diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos e cuja composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue os seguintes itens.
Caso já seja autorizada ao exercício de outra atividade regulada pela ANP, a pessoa jurídica fica dispensada de constituir estabelecimento específico, com inscrição própria no CNPJ, para exercer a atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue os seguintes itens.
É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue os seguintes itens.
Imediatamente após iniciar a construção de nova instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural, o agente deverá encaminhar comunicado à ANP.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue os seguintes itens.
O processador de gás natural poderá comercializar seus derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue os seguintes itens.
A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.
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