Com base nas disposições da Constituição do Estado do Maranhão, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com base nas disposições da Constituição do Estado do Maranhão, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públicas, bem como do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Segundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada a
Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.
Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato de
No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento eleitoral e ao voto.
I O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros
maiores de dezoito anos, ainda que sejam inválidos.
II É obrigatório o voto dos brasileiros maiores de 16 anos e
menores de 18 anos que procederem ao alistamento eleitoral.
III É facultativo o alistamento eleitoral de indígena que não fale
português.
IV É vedado o alistamento eleitoral de oficial das Forças
Armadas em operação militar.
V O alistamento eleitoral da pessoa analfabeta torna obrigatório
o seu voto. Assinale a opção correta.
A existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com as regras dos demais ramos do direito, retrata a característica do direito empresarial denominada
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