Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
O leilão é a modalidade de licitação para alienação apenas de bens móveis inservíveis a quem oferecer o maior lance.
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Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
O leilão é a modalidade de licitação para alienação apenas de bens móveis inservíveis a quem oferecer o maior lance.
Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
Na modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, os licitantes previamente selecionados devem apresentar as respectivas propostas finais após o término das conversações.
Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
Mesmo que os objetos permitam a adoção de minutas padronizadas, a administração deve adotar minutas distintas de edital e de contrato para cada processo licitatório, a fim de evitar conluios.
Acerca de licitações e contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, e é remunerado com base em percentual da economia gerada.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A DATAPREV realizará licitação para a contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos executivos de engenharia referentes aos novos data centers, cujo valor estimado é de R$ 310.000. O critério de julgamento do certame se dará por técnica e preço. A aludida contratação atende ao arcabouço legal vigente e está prevista no Plano de Contratações Anual e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da entidade.
O atraso injustificado na execução do contrato acarretará ao contratado multa de mora, na forma estipulada em edital ou contrato.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A DATAPREV realizará licitação para a contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos executivos de engenharia referentes aos novos data centers, cujo valor estimado é de R$ 310.000. O critério de julgamento do certame se dará por técnica e preço. A aludida contratação atende ao arcabouço legal vigente e está prevista no Plano de Contratações Anual e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da entidade.
A modalidade de licitação concorrência é inutilizável para a referida contratação.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A DATAPREV realizará licitação para a contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos executivos de engenharia referentes aos novos data centers, cujo valor estimado é de R$ 310.000. O critério de julgamento do certame se dará por técnica e preço. A aludida contratação atende ao arcabouço legal vigente e está prevista no Plano de Contratações Anual e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da entidade.
A proporção de valoração da proposta técnica em relação à proposta de preço pode ser de 80%.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A DATAPREV realizará licitação para a contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos executivos de engenharia referentes aos novos data centers, cujo valor estimado é de R$ 310.000. O critério de julgamento do certame se dará por técnica e preço. A aludida contratação atende ao arcabouço legal vigente e está prevista no Plano de Contratações Anual e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da entidade.
O termo de referência para a contratação dos serviços técnicos especializados deve conter, entre outros aspectos, a fundamentação da contratação, o modelo de gestão do contrato e os critérios de medição e pagamento.
A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue os itens que se seguem, com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
O fiscal técnico do contrato é o empregado com atribuições gerenciais, preferencialmente da área requisitante, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado pela autoridade competente.
A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue os itens que se seguem, com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, fornecendo a base para a elaboração do termo de referência.
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