Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar o concessionário pelos serviços, poços e mapeamentos geológicos realizados.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar o concessionário pelos serviços, poços e mapeamentos geológicos realizados.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.