Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir.
Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir.
Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.