Acerca das atribuições do presidente da República, julgue os seguintes itens.
Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de agressão estrangeira.
Acerca das atribuições do presidente da República, julgue os seguintes itens.
Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de agressão estrangeira.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.