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Cebraspe 2023 · MP-BA · questão 78

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos cerimoniais do candomblé, que consistiam em raspar a cabeça, manter restrições alimentares e andar com roupas brancas e colares com contas coloridas, além de adereços de cabeça e outros símbolos sagrados. Em sua denúncia, o integrante do conselho tutelar solicitou que o MP instaurasse inquérito para averiguar a responsabilidade dos pais da adolescente pela iniciação desta no candomblé. Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

Sobre esta questão

  • MP-BA 2023 — Preambular (p1), questão 78

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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