A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima de cem metros, será admitida desde que
Cebraspe 2017 · MP-RR · questão 80
Sobre esta questão
- MP-RR 2017 — Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto, questão 80
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.