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Cebraspe 2021 · MP-SC · item 144

Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-SC
Prova
Promotor de Justiça Substituto

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.

A simulação não se sujeita à prescrição nem à decadência.

Sobre esta questão

  • MP-SC 2021 — Promotor de Justiça Substituto, item 144

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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