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Cebraspe 2018 · PC-MA · questão 58

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Artur, Romualdo e José decidiram roubar um banco onde sabiam haver vigilantes armados e treinados para garantir a segurança. Com um revólver, Artur rendeu um deles e lhe tomou a pistola, enquanto seus parceiros, também com revólveres, ameaçaram os demais circunstantes e ordenaram aos caixas que juntassem o dinheiro e colocassem-no dentro de sacolas. Consumada a ação, eles correram para onde haviam deixado o carro de fuga, mas não conseguiram chegar até ele em virtude da chegada da polícia. Fingindo-se um cidadão comum, Artur conseguiu obter carona em um caminhão de entregas, livrando-se da iminente prisão em flagrante. Enquanto isso, Romualdo e José abordaram um motorista que estacionava seu carro e lhe tomaram as chaves do veículo. A vítima tentou reagir e foi abatida por dois disparos feitos por José, tendo morrido no local. Os ladrões fugiram com o automóvel, mas foram perseguidos e presos ao fim da perseguição. Horas depois, Artur também foi preso, e em seu poder foi apreendida a pistola tomada do vigilante do banco. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I Configurou-se o concurso material de roubo circunstanciado e

de homicídio qualificado.

II Artur não tem nenhuma responsabilidade pela morte do

motorista, visto que nem mesmo estava no local onde ocorreu

o fato.

III Há crime único, de latrocínio, porque o resultado morte

aconteceu como desdobramento causal da ação principal e era

previsível para todos os partícipes.

IV Artur, assim como Romualdo e José, responderá por latrocínio,

e sua pena não poderá ser reduzida sob o argumento de

participação menos importante. Estão certos apenas os itens

Sobre esta questão

  • PC-MA 2018 — Delegado de Polícia Civil, questão 58

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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