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Cebraspe 2025 · PGE-PI · questão 54

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PGE-PI
Prova
Prova objetiva

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica.

I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante

certo tempo ininterrupto, de atividades agrárias em gleba de

terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao

seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico

de natureza real definitiva com amplas repercussões no

direito, considerados o progresso e o bem-estar econômico e

social.

II Posse agroecológica é a forma por meio da qual um grupo de

famílias se apossa da terra, consideradas, nesse apossamento,

as influências sociais, culturais, econômicas, jurídicas e

ecológicas, sendo a posse materializada pelo apossamento

familiar conjugado com área de uso comum, necessários para

que o grupo social possa desenvolver suas atividades

agroextrativistas de forma sustentável.

III Não se pressupõe o animus domini para a caracterização e

proteção das posses agrária e agroecológica. Assinale a opção correta.

Sobre esta questão

  • PGE-PI 2025 — Prova objetiva, questão 54

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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