Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedida regularmente licença de instalação pelo órgão ambiental competente. Posteriormente à concessão da licença, registrou-se a existência de espécie endêmica ameaçada de extinção na área do projeto, informação não constante no estudo de impacto ambiental apresentado. Tal fato foi imediatamente comunicado ao órgão ambiental. Nessa situação hipotética, com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente
Cebraspe 2025 · PGE-PR · questão 89
Sobre esta questão
- PGE-PR 2025 — Prova objetiva, questão 89
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.