Determinado estado editou lei que proibiu a utilização de linguagem neutra ou dialeto não binário nas instituições formais públicas e privadas de ensino dentro do estado. Conforme definição prevista nessa lei, a linguagem neutra baseia-se na modificação da partícula final determinante do gênero nas palavras da língua portuguesa, seja na modalidade escrita, seja na modalidade falada, com o propósito de anular na linguagem a distinção de gênero baseada exclusivamente no masculino e no feminino. À luz da jurisprudência do STF, é correto afirmar que a referida lei estadual é
Cebraspe 2025 · PGE-PR · questão 96
Sobre esta questão
- PGE-PR 2025 — Prova objetiva, questão 96
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.