Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os próximos itens.
O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os próximos itens.
O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.