Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos. Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo
Cebraspe 2017 · PGE-SE · questão 18
Sobre esta questão
- PGE-SE 2017 — Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe, questão 18
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.