Quando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de cálculo, é nula, o não pagamento desse tributo se dá por
Cebraspe 2024 · SEFAZ-AC · questão 48
Sobre esta questão
- SEFAZ-AC 2024 — Técnico da Fazenda Estadual, questão 48
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.