De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
Cebraspe 2019 · SEFAZ-RS · questão 44
Sobre esta questão
- SEFAZ-RS 2019 — Bloco I, questão 44
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.