Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · STJ · item 118

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

No que se refere aos temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI, julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STJ.

Em virtude do princípio do non olet, a saída física de uma mercadoria do estabelecimento industrial é condição suficiente para a configuração do fato gerador do IPI, sendo irrelevante a ausência de concretização do negócio jurídico subjacente em razão do furto daquela mercadoria.

Sobre esta questão

  • STJ 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, item 118

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI