Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.