Em relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado uma nova Constituição caracterizam-se por serem permanentes e inalienáveis.
Em relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado uma nova Constituição caracterizam-se por serem permanentes e inalienáveis.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.