Em relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, não se subordina hierarquicamente a normas jurídicas anteriores na acepção jurídico-formal.
Em relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, não se subordina hierarquicamente a normas jurídicas anteriores na acepção jurídico-formal.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.