Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2019 · TJ-BA · questão 1

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
TJ-BA
Prova
Seletiva

Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, tidos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negocial: • vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido,

adquiriu o imóvel para o filho caçula; e • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum

acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula

como comprador do bem.

Alguns meses depois, os outros dois filhos tomaram conhecimento das transações realizadas e resolveram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido prejuízos. Nessa situação hipotética, conforme a sistemática legal dos defeitos e das invalidades dos negócios jurídicos, os dois filhos prejudicados deverão alegar, como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de

Sobre esta questão

  • TJ-BA 2019 — Seletiva, questão 1

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Conjuntos