O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a pronúncia, eles foram submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. Nessa situação hipotética,
Cebraspe 2022 · TJ-MA · questão 53
Sobre esta questão
- TJ-MA 2022 — Prova objetiva, questão 53
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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