Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo. De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores
Cebraspe 2020 · TJ-PA · questão 46
Sobre esta questão
- TJ-PA 2020 — Analista Judiciário – Especialidade: Direito, questão 46 · ver nesta prova
- TJ-PA 2020 — Oficial de Justiça Avaliador, questão 46
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.