Assinale a opção correta no que diz respeito à sujeição passiva dos cartorários e notariais, na qualidade de contribuinte ou responsável, à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.
Cebraspe 2026 · TJ-RR · questão 49
Sobre esta questão
- TJ-RR 2026 — De Selecao - Outorga Por Remocao, questão 49
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.