Francisco trabalhou como caseiro em uma chácara pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de trabalho foi rescindido imotivadamente. Mesmo diante da rescisão contratual, Francisco e sua família continuaram residindo no imóvel, sem oposição de Haroldo. Passado mais de um ano, Haroldo exigiu a desocupação do imóvel para abrigar o novo caseiro, recém-contratado. Francisco ingressou na justiça com pedido de manutenção de posse, objetivando permanecer no imóvel. Nessa situação hipotética, Francisco
Cebraspe 2026 · TJ-RR · questão 58
Sobre esta questão
- TJ-RR 2026 — De Selecao - Outorga Por Remocao, questão 58
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.