Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Durante a instrução, o juiz verificou que seria necessário realizar citação por edital de eventuais interessados incertos, procedimento típico das ações de demarcação. Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base na teoria geral dos procedimentos especiais e nas possibilidades de flexibilização procedimental.
Cebraspe 2026 · TJ-RR · questão 70
Sobre esta questão
- TJ-RR 2026 — De Selecao - Outorga Por Remocao, questão 70
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.