Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu computador. Posteriormente, transmitiu esses vídeos, por meio de aplicativo de mensagem instantânea, a dois amigos adolescentes. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, de acordo com as disposições do ECA e com o entendimento do STJ, que o sujeito praticou
Cebraspe 2019 · TJ-SC · questão 29
Sobre esta questão
- TJ-SC 2019 — Seletiva, questão 29
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.