De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
Cebraspe 2017 · TRE-BA · questão 49
Sobre esta questão
- TRE-BA 2017 — Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria, questão 49
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.