Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.
Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.
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Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.
Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.
Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.
Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.
Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.
Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de mensagens ou chat nas redes sociais.
No que se refere a jurisdição e competência criminal, julgue os itens a seguir.
I A justiça comum, a justiça eleitoral e a justiça militar exercem
a jurisdição penal.
II Os tribunais de justiça dos estados, assim como o Superior
Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal,
exercem jurisdição criminal.
III Compete ao juiz singular processar e julgar o crime
de infanticídio. Assinale a opção correta.
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