A emissão e o resgate de títulos da dívida pública interna para financiar os compromissos do governo podem ser usados como instrumentos de política
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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A emissão e o resgate de títulos da dívida pública interna para financiar os compromissos do governo podem ser usados como instrumentos de política
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Assinale a opção em que é apresentado um exemplo de atividade do Estado em sua função alocativa.
É ato vinculado
A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar
Se houver conflitos entre a estrutura de relatório financeiro aplicável e as fontes sobre cuja aplicação pode-se obter orientação, ou entre as fontes que abrangem a estrutura de relatório financeiro,
Determinada prestadora de serviços utiliza o custeio variável para fins de avaliação gerencial de seus resultados. No período mais recente, a empresa faturou R$ 2,5 milhões, tendo incorrido em custos variáveis de R$ 1 milhão, custos fixos de R$ 450 mil, despesas variáveis de R$ 250 mil e despesas fixas de R$ 300 mil. Nesse caso hipotético, o índice de margem de contribuição da empresa foi de
No que se refere à instituição de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, deve-se observar a regra constitucional segundo a qual
No que se refere ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), considerando as disposições da Lei Complementar estadual n.º 373/2020 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes.
I O ITCMD incidirá nos casos em que a renúncia à herança
seja feita sem ressalvas, quando esta ocorrer em benefício do
monte partilhável.
II O ITCMD incide nos casos de transmissão causa mortis
ainda que relacionada à sucessão provisória.
III Nos casos em que o doador ou o de cujus for residente ou
domiciliado no exterior, o estado do Acre possui competência
supletiva para disciplinar essa situação para fins de cobrança
do ITCMD, até que sobrevenha lei federal que fixe normas
gerais. Assinale a opção correta.
Assinale a opção em que o período apresentado é gramaticalmente correto e adequado para integrar o texto de um ofício.
Em um setor comercial, o valor anual do IPTU é R$ 150,00 a cada 10 metros quadrados construídos. Considerando que esse setor tem 0,4 quilômetros quadrados de área construída, então, o valor total do IPTU a ser arrecadado em um ano pela prefeitura nesse setor será igual a
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