Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Constituição Federal de 1988 (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

995 questões · mostrando 341–350
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Provas
Analista Administrativo – Área: Direito e mais 1

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e negros em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Direito

Em relação ao direito financeiro, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

As emendas individuais impositivas apresentadas pelo parlamento ao projeto de lei orçamentária anual encaminhado pelo presidente da República somente podem alocar recursos aos estados por meio de transferência com finalidade definida.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Direito

Em relação ao direito financeiro, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os entes federados devem divulgar, em meio eletrônico de amplo acesso público, as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Direito

Em relação ao direito financeiro, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o STF, as regras de processo legislativo relativas à elaboração das leis orçamentárias, no âmbito da União, são normas de reprodução obrigatória que devem ser observadas pelos demais entes federados.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Direito

Em relação ao direito financeiro, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os prazos de vigência do plano plurianual não coincidem com o período de mandato do chefe do Poder Executivo que proponha tal plano.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Direito

Em relação ao direito financeiro, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na CF devem ser elaborados em observância à lei de diretrizes orçamentárias.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Pedagogia

Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

O piso salarial para os profissionais da educação escolar pública deve ser definido por lei editada pela União, pelos estados ou pelos municípios, válida no âmbito de cada sistema educacional.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Pedagogia

Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A CF prevê expressamente que o ensino deve ser baseado no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Pedagogia

Julgue os seguintes itens, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação básica engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
TCE-AC
Prova
Analista Administrativo – Área: Pedagogia

Julgue os seguintes itens, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O acesso à educação básica obrigatória é considerado um direito público subjetivo.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.