A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue os itens seguintes.
O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e danos.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
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O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e danos.
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Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz agiu de forma equivocada.
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Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julgados separadamente, reuniu os processos para julgamento, ainda que se tratassem de ações sem pedido comum.
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Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença.
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