Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Civil (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

51 questões · mostrando 31–40
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TRT-8
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

Maria comprou um automóvel novo fabricado no Brasil em uma renomada concessionária de veículos e, quatro meses após a entrega do produto, ocorreu um acidente motivado por informação equivocada no manual de instruções. Em razão desse acidente, Paula, prima de Maria, ficou ferida. Com base na situação hipotética apresentada e nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da família,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

Ao final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvel

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DPE-PA
Prova
Prova objetiva

De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, a exigência, pelo locador, de pagamento antecipado do aluguel pelo locatário

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-AP
Prova
Prova objetiva

Registrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes sujeita o agente à pena de

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-AL
Prova
Prova objetiva

Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-AL
Prova
Prova objetiva

Na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por culpa do devedor, antes da tradição, poderá o credor

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Prova
Auxiliar Judiciário

Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta. Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, para efeito de declaração da nacionalidade do controle do grupo, a legislação pertinente considera que estará sob controle brasileiro, dentre outras, a sociedade de comando controlada por

I pessoa jurídica de direito público interno.

II pessoa jurídica de direito privado estrangeira com sócio

brasileiro residente no exterior.

III sociedade brasileira que, direta ou indiretamente, esteja

sob o controle de pessoas jurídicas de direito público interno. Assinale a opção correta.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.