Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

61 questões · mostrando 1–10
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
PC-MG
Prova
Eixo Especifico

Durante uma perícia em contexto de pandemia, o técnico auxiliar atua no armazenamento de um corpo com suspeita de infecção transmissível, recuperado de isolamento domiciliar, com fluidos corporais presentes. O armazenamento deve priorizar a biossegurança e a preservação para autópsia etiológica. Nesse caso hipotético, o protocolo de armazenamento mais seguro e adequado para essa operação técnica consiste em

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
PC-MG
Prova
Eixo Especifico

Durante pico de casos de homicídio em determinada localidade, um técnico auxiliar no IML organiza o uso de câmaras frias para múltiplos corpos em diferentes estágios de decomposição, incluindo um com rigidez avançada. Deve-se otimizar o espaço da câmara e preservar evidências para necropsias sequenciais. Nessa situação hipotética, a câmara fria deve ser configurada

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
PM-PA
Prova
Conhecimentos Específicos

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos.

I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a

descrição do fato contida na denúncia ou na queixa, poderá

atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em

consequência, tenha de aplicar pena mais grave.

II Verifica-se a mutatio libelli quando, encerrada a instrução

probatória, o Ministério Público entender cabível nova

definição jurídica do fato, em consequência de prova,

existente nos autos, de elemento ou circunstância da infração

penal não contida na acusação, devendo o parquet aditar a

denúncia ou queixa no prazo de cinco dias.

III Na audiência de instrução e julgamento, em especial nas que

apurem crimes contra a dignidade sexual, compete

privativamente ao juiz zelar pela integridade física e

psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil,

penal e administrativa.

IV Compete ao STF processar e julgar, originariamente, a

homologação das sentenças estrangeiras e a concessão de

exequatur às cartas rogatórias. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

O efeito regressivo, iterativo ou diferido está presente

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-BA
Prova
Preambular (p1)

Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-PA
Prova
Prova objetiva

Excepcionalmente, poderá o Ministério Público recorrer, na ação penal exclusivamente privada, contra a sentença

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MP-PA
Prova
Prova objetiva

Considerando o acordo de colaboração premiada previsto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

João estava sendo investigado por um crime, no entanto, devido à falta de indícios suficientes de autoria, o inquérito policial foi arquivado mediante pedido do Ministério Público e determinação da autoridade judiciária competente. Passados dois anos, a polícia civil descobriu uma nova prova relevante que apontava para o possível envolvimento de João no crime em questão. Essa prova consistia em imagens de câmeras de segurança de residências, na vizinhança onde ocorrera o delito, captadas no momento exato da sua prática, mas cuja existência só foi descoberta posteriormente. Com base nessa nova evidência, o delegado responsável pelo caso pretende desarquivar o inquérito policial para retomar as investigações. Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.