Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.
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Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que sejam particulares.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.
À luz do Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.
A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Como João morreu em um hospital localizado em Florianópolis – SC, este deverá ser o lugar da abertura de sua sucessão.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Se João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do testamento.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Nessa situação, como Ana estava grávida quando da morte de João, o nascituro tem legitimidade para suceder.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.