Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.
Acerca desse sistema e das boas práticas de orçamentação, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (SINAPI) como parâmetro para a estimativa do custo da contratação.
A documentação para a contratação de obras públicas deverá conter a anotação de responsabilidade técnica (ART) pelas planilhas orçamentárias, a qual consiste na declaração do orçamentista acerca da compatibilidade do orçamento com o projeto e com os custos do sistema de referência.
Acerca desse sistema e das boas práticas de orçamentação, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (SINAPI) como parâmetro para a estimativa do custo da contratação.
No cálculo do custo da mão de obra, os encargos sociais incidentes variam conforme a unidade federativa considerada.
Acerca desse sistema e das boas práticas de orçamentação, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (SINAPI) como parâmetro para a estimativa do custo da contratação.
O referido sistema divulga periodicamente relatórios com composições de custos de diversos serviços da construção civil, podendo o preço correspondente ser estimado mediante o acréscimo de bonificações e despesas indiretas (BDI) — valor percentual que computa o lucro e as despesas indiretas, como administração central, despesas financeiras e imposto de renda.
Julgue os itens seguintes, que tratam da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia.
O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental se ocupar área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes.
Julgue os itens seguintes, que tratam da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia.
Conforme a Lei n.º 9.605/1998, o arrependimento do infrator, desde que manifesto pela espontânea reparação do dano ou pela limitação significativa da degradação ambiental causada, implica a comutação da pena restritiva de liberdade em pena restritiva de direito.
Julgue os itens seguintes, que tratam da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia.
A competência para licenciamento ambiental de instalação de empreendimentos com impacto local é do órgão ambiental estadual, que poderá delegá-la ao município por instrumento legal ou convênio.
Considerando as informações precedentes, julgue o item que se segue.
Durante a execução de uma obra, habitualmente, a construtora realiza a apropriação dos custos e a atividade de coleta de dados, que consiste em uma apuração dos serviços realizados para o conhecimento das quantidades de mão de obra, materiais empregados e tempo dispendidos na tarefa.
A análise do andamento dos trabalhos, a possibilidade da realização tempestiva de ajustes para a garantia do cumprimento de prazos e o controle dos gastos com a obra são vantagens competitivas de se realizar a apropriação de serviços.
Tendo a situação hipotética precedente como base, julgue os seguintes itens.
Uma construtora encomendou concreto usinado para ser empregado em uma estrutura, cujo projeto especifica concreto C25 com abatimento esperado do concreto de 10±2.
O concreto C25 é aquele cuja resistência característica à compressão é de 25 kgf/m².
Tendo a situação hipotética precedente como base, julgue os seguintes itens.
Uma construtora encomendou concreto usinado para ser empregado em uma estrutura, cujo projeto especifica concreto C25 com abatimento esperado do concreto de 10±2.
Se, no momento do recebimento do concreto, o ensaio do abatimento do tronco de cone apresentar resultado igual a 14 cm, deve-se esperar um intervalo de 2 horas, com o concreto em repouso no interior da betoneira do caminhão, para que parte da água da mistura evapore e se faça novo ensaio de abatimento, garantindo-se que o valor fique dentro do especificado.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.