ITCMD A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue os itens a seguir.
O fato gerador nas transmissões causa mortis é único, ocorrendo com a morte do transmitente, independentemente do número de herdeiros ou de bens.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
ITCMD A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue os itens a seguir.
O fato gerador nas transmissões causa mortis é único, ocorrendo com a morte do transmitente, independentemente do número de herdeiros ou de bens.
ITCMD A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue os itens a seguir.
No caso de instituição de direito real de uso em favor de herdeiro, não incide ITCMD.
ITCMD A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue os itens a seguir.
No que tange à imposição de condição suspensiva no testamento, o fato gerador ocorre desde o momento do implemento desta, mesmo que posterior à morte do transmitente.
ITCMD A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue os itens a seguir.
Nos termos da LITCMD-SE, não incide ITCMD sobre templos de qualquer culto, mesmo se houver a distribuição de qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, seja a que título for.
ITCMD A respeito do fato gerador do ITCMD, julgue os itens a seguir.
O reconhecimento das hipóteses de não incidência previstas no RITCMD-SE independe de pedido prévio à SEFAZ-SE.
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