Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária e deve obedecer ao devido processo legal.
Julgue os itens a seguir, relativos à função jurisdicional.
O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.