Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Ordem social no Estado constitucional democrático (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

5 questões · mostrando 1–5
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCU
Prova
Conhecimentos Básicos

Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue os itens a seguir.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCU
Prova
Conhecimentos Básicos

Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue os itens a seguir.

Ao reconhecer aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição Federal de 1988 assegura aos povos indígenas direitos fundamentais, com as consequentes garantias inerentes à sua proteção, quais sejam, cláusulas pétreas, anteparo em face de maiorias eventuais, interpretação extensiva e vedação ao retrocesso.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCU
Prova
Conhecimentos Básicos

Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue os itens a seguir.

O procedimento administrativo demarcatório possui natureza constitutiva, razão pela qual ele confere aos povos indígenas a titularidade definitiva dos direitos territoriais.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCU
Prova
Conhecimentos Básicos

Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue os itens a seguir.

São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas práticas.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCU
Prova
Conhecimentos Básicos

Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue os itens a seguir.

Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.