Acerca da prisão em flagrante delito por crime propriamente militar, assinale a opção correta.
Questões de Prisão e medidas cautelares (Cebraspe)
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Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens subsecutivos.
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva
No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.
No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.
A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa.
No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da prisão, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória, de acordo com o CPP e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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