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Questões de Prisão e medidas cautelares (Cebraspe)

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140 questões · mostrando 41–50
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

Acerca da prisão em flagrante delito por crime propriamente militar, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 14 e 15

Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.

De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Provas
Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 e mais 1

Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Provas
Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 e mais 1

Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens subsecutivos.

É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-CE
Prova
Técnico Judiciário – Área: Judiciária

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.

A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Prova
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal

No que concerne à prisão, julgue os itens a seguir.

Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva

Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJDFT
Prova
Seletiva
Anulada pela banca

A respeito da prisão, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória, de acordo com o CPP e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.